Panorâmica geral
A economia da Guiné Equatorial está dependente dos hidrocarbonetos, que representam mais de 90 % das suas exportações. Muito embora o país tenha registado uma fase de grande crescimento após a descoberta de campos petrolíferos, regista atualmente uma recessão que se deve a um declínio gradual da produção de petróleo e que é exacerbada pela volatilidade dos preços. O país tem ainda de fazer face a vários desafios em termos de diversificação económica, desenvolvimento de infraestruturas e redução da pobreza.
Prioridades da Comissão
A UE não dispõe de uma delegação na Guiné Equatorial, sendo a cooperação com este país monitorizada pela delegação da UE em Iaundé (Camarões).
A UE mantém um diálogo político com as autoridades nacionais, no âmbito do qual os direitos humanos constituem um dos temas mais frequentemente abordados. Além disso, está a ser desenvolvido um roteiro para um diálogo entre a UE e a sociedade civil da Guiné Equatorial através de uma abordagem coordenada pela Equipa Europa.
A Guiné Equatorial não beneficiou da dotação bilateral do 11.º FED, não tendo sido elaborado qualquer programa indicativo plurianual no âmbito do atual período de programação do IVCDCI — Europa Global 2021-2027. No entanto, enquanto Estado-Membro da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), o país tem acesso a vários programas regionais e temáticos.
Os nossos programas
- Democracia, direitos humanos e sociedade civil
A Guiné Equatorial beneficia de dois programas temáticos: «Organizações da sociedade civil» e «Direitos Humanos e Democracia», ambos relativos aos períodos decorrentes entre 2013-2020 e 2021-2027. Os projetos financiados visam sobretudo contribuir para assegurar a boa governação e o respeito dos direitos humanos, promover a igualdade de género, proteger as populações vulneráveis e promover o desenvolvimento socioeconómico e de competências.
- Integração regional
Enquanto Estado-Membro da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Guiné Equatorial beneficia de programas regionais da UE, participando em iniciativas destinadas a reforçar a segurança marítima no Golfo da Guiné (Rede Inter-regional do Golfo da Guiné GoGIN II, apoiando a Arquitetura de Iaundé), apoiar a proteção da propriedade intelectual (AfriIPI) e desenvolver capacidades em matéria de combustível de aviação sustentável.