Moçambique

A UE e Moçambique colaboram entre si com vista a assegurar uma transição energética sustentável e inclusiva. As ações-chave visam, essencialmente: 

• Criar um ambiente propício aos investimentos do setor privado, melhorando as condições a que estão sujeitos os investimentos privados no setor da energia, mobilizar os financiamentos privados, reforçar a governação e o planeamento no setor da energia e facultar o acesso das populações mais vulneráveis a fontes de energia limpa e a preços acessíveis.
• Impulsionar os investimentos nas infraestruturas a fim de promover a implantação de sistemas de energia limpa através da prestação de assistência técnica e em matéria de planeamento e preparação de projetos em todas as cadeias de valor: energia solar, eólica e hidroelétrica.
• Aumentar a produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, incluindo a energia hidroelétrica, através da realização de leilões de energia solar e eólica transparentes e da reabilitação da central hidroelétrica de Cahora Bassa.
• Alargar as redes de transporte de energia graças a investimentos estratégicos nas interligações nacionais e regionais, tais como a construção do Centro Nacional de Controlo da Energia, um sistema nacional de controlo do transporte de eletricidade centralizado e automatizado, a reabilitação da rede de Cabo Delgado e o desenvolvimento de novos corredores que contribuam para assegurar uma boa distribuição do tráfego na rede e para promover o comércio regional.
• Melhorar a eficiência energética prestando apoio aos serviços públicos nacionais de modo a reduzir as perdas não técnicas e modernizar os sistemas de distribuição de eletricidade.

A UE e os Estados-Membros apoiam Moçambique na construção de um futuro digital mais inclusivo e conectado através da iniciativa da Equipa Europa e-Juventude (E-Youth) de âmbito nacional. 

• Investir na conectividade, ampliar as infraestruturas de fibra ótica e alargar o acesso às redes intermédias e locais por forma a melhorar a cobertura digital em todo o país.
• Melhorar o quadro regulamentar mediante a prestação de apoio à autoridade responsável pelas TIC, o reforço da interoperabilidade dos sistemas públicos e a cooperação em matéria de legislação sobre cibercriminalidade e direitos digitais.
• Investir no desenvolvimento de competências e do empreendedorismo através da iniciativa Vamoz Digital!, que promove a literacia digital e a inovação e inclui a criação de dois novos polos tecnológicos. 

A UE apoia os esforços realizados por Moçambique para investir nas infraestruturas de transporte através das seguintes ações: 

• Modernização das estradas rurais e dos principais corredores regionais, como Nacala e Mueda-Negomano.
• Melhoria das relações comerciais com os países vizinhos.
• Modernização da infraestrutura ferroviária, incluindo a linha Maputo-Ressano Garcia. 

A nossa colaboração com Moçambique em matéria de crescimento inclusivo visa principalmente reforçar as pequenas empresas e promover o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis em setores económicos fundamentais. 

• Investimentos nas PME através da prestação de assistência técnica e da melhoria do acesso ao financiamento, incluindo a prestação de um apoio especial às empresas geridas por mulheres através da criação de linhas de crédito específicas e de serviços de desenvolvimento empresarial.
• Apoio às cadeias de valor através de uma melhoria do clima de investimento, da concessão de incentivos às práticas agrícolas sustentáveis e do reforço da competitividade das PME em setores-chave como o cultivo de soja e caju. 

A UE colabora com Moçambique a fim de proteger os ecossistemas naturais, promover o desenvolvimento de meios de subsistência sustentáveis e reforçar a governação dos oceanos e a segurança marítima: 

• Apoio à conservação da biodiversidade através da iniciativa NaturAfrica em Chimanimani, ZIMOZA e Limpopo e do programa Promove Biodiversidade no Parque Nacional de Gilé, no arquipélago das Primeiras e Segundas e no Monte Mabu, reforçando simultaneamente a autoridade nacional de conservação (ANAC).
• Desenvolvimento de cadeias de valor essenciais no âmbito da Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul, que promove investimentos nas pescas e nos meios de subsistência marinhos, restaurando simultaneamente os ecossistemas marinhos e reforçando o capital natural enquanto base para a resiliência e o crescimento.
• Investir na governação através do Programa para um Oceano Índico Ocidental Sustentável, que reforça a cooperação internacional em matéria de conservação marinha, governação dos oceanos e luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
• Reforço da segurança marítima através de programas regionais como o programa para a segurança marítima em África Safe Seas for Africa e o Programa de Segurança Portuária e Proteção da Navegação, que ajudam a proteger a costa moçambicana e contribuem para uma maior estabilidade na região do Oceano Índico ocidental. 

Moçambique tem uma população extremamente jovem, mas cujo potencial está longe de ser alcançado. A fim de desbloquear plenamente o potencial dos jovens moçambicanos, a UE apoia os esforços realizados por este país para investir numa educação de qualidade e no desenvolvimento de competências. Principais iniciativas: 

• Promover o ensino básico através da prestação de apoio ao programa nacional de reforma do ensino, de contribuições para o fundo multidoadores FASE e de iniciativas inclusivas no domínio da educação em Cabo Delgado e Sofala, juntamente com o apoio regional da Parceria Global para a Educação.
• Promover a aquisição de competências melhorando a literacia digital e a formação profissional, nomeadamente através da iniciativa Vamoz Digital! e do programa emblemático «Skills for employment» («Competências para o Emprego») orientado para os setores ecológico e digital.
• Melhorar o ensino superior e as normas e a qualidade do ensino através de iniciativas regionais como o Erasmus+ e a Iniciativa Regional de Professores para África e da prestação de apoio nos que respeita aos quadros de qualificação, à mobilidade universitária e à excelência académica. 

A UE contribui para a promoção do desenvolvimento humano inclusivo em Moçambique, capacitando os jovens e as mulheres e promovendo a cultura enquanto motor da transformação social e económica. 

• Apoiar os jovens através de iniciativas como Sou Jovem, que encoraja a participação e a liderança dos jovens, juntamente com ações regionais como a Academia da Juventude África-UE («Africa-EU Youth Academy») e programas de participação dos jovens de alcance mais vasto.
• Melhorar a situação em termos de igualdade de género, combatendo a violência baseada no género e reforçando a resiliência e as oportunidades económicas das mulheres e raparigas, nomeadamente através da prestação de um apoio específico no norte de Moçambique e da criação de linhas de crédito para empresas geridas por mulheres.
• Apoiar a cultura através de investimentos nas indústrias criativas, no diálogo intercultural e no património cultural graças a programas como os programas Cultiv’ ARTE e PROCULTURA e a iniciativas regionais que reforcem a empregabilidade e a inclusão no setor cultural. 

A UE recorre a uma abordagem integrada da ajuda humanitária, do desenvolvimento e da paz para apoiar a estabilidade, a recuperação e o desenvolvimento inclusivo nas províncias setentrionais afetadas por conflitos. As principais atividades levadas a cabo neste domínio visam: 

• Consolidar o sistema democrático, reforçando a resposta da justiça penal ao terrorismo, à criminalidade organizada e à corrupção e apoiando os esforços para restabelecer a presença do Estado e a capacidade institucional.
• Apoiar as intervenções em prol do desenvolvimento, melhorando o acesso a serviços básicos como a água, o saneamento e a nutrição, reforçando a empregabilidade dos jovens e restaurando infraestruturas essenciais, incluindo a rede de energia em Cabo Delgado.
• Apoiar as intervenções humanitárias através de serviços de proteção e do acesso a um sistema de educação seguro e inclusivo em benefício das crianças e adolescentes afetados por conflitos e catástrofes naturais.
• Melhorar a segurança através da Missão de Assistência Militar da União Europeia, fornecer equipamento não letal às forças moçambicanas e continuar a apoiar o destacamento das Forças de Defesa do Ruanda em Cabo Delgado. 

Dada a importância de uma boa governação democrática e económica para garantir o funcionamento de todas as políticas públicas e a fim de que Moçambique se possa desenvolver de forma sustentável e construir uma sociedade justa e pacífica, a UE continuará a apoiar o país através de ações que visam: 

• Melhorar a governação democrática, apoiando a descentralização, a luta contra a corrupção no setor da justiça, os processos eleitorais inclusivos e a capacidade institucional do Parlamento e dos organismos públicos, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e a sociedade civil.
• Apoiar a sociedade civil e defender os direitos humanos mediante um reforço das capacidades das organizações da sociedade civil, da proteção dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas e da prestação de apoio à Comissão Nacional dos Direitos Humanos e aos direitos das pessoas com deficiência.
• Melhorar a governação económica e combater os fluxos financeiros ilícitos graças ao reforço da gestão das finanças públicas, da promoção da transparência e da responsabilização orçamentais e da assistência ao governo em conformidade com as normas em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.