Biodiversidade: Peritos internacionais propõem oito prioridades concretizáveis para agenda de biodiversidade

Um grupo de alto nível de 13 cientistas e especialistas internacionais propôs hoje oito recomendações sobre a forma como a UE e respetivos parceiros podem fazer face à crise da biodiversidade e climática, assegurando simultaneamente o crescimento ecologicamente sustentável das populações em todo o mundo. Apresentadas na cerimónia de encerramento das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, as recomendações contribuem para o Quadro Mundial para a Biodiversidade a adotar na 15.ª Conferência das Partes (COP15) na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, a realizar em Kunming, China, ainda este ano.

Nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2021, Jutta Urpilainen, Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, afirmou: « Estas recomendações irão ajudar a orientar o debate político antes da COP15. Destacam igualmente as ligações entre a biodiversidade e a crise climática num momento em que a União Europeia se encontra a definir as suas prioridades de agenda para os próximos anos ».

As recomendações abrangem quatro domínios temáticos: conservação de ecossistemas críticos, recuperação de terras degradadas, sistemas alimentares seguros e sustentáveis e utilização legal, segura e sustentável da fauna. Os peritos estudaram igualmente quatro temas transversais: lacuna de conhecimento, governança internacional, populações indígenas e comunidades locais e financiamento verde sustentável. As dimensões da saúde e das alterações climáticas integram-se em cada um dos oito sectores.

Conservação de ecossistemas críticos

O grupo de alto nível recomenda, por exemplo, proteger 30% das áreas terrestres e marítimas e reduzir a degradação e a desflorestação tropical em 75% até 2025 e em quase 100% até 2030.

Recuperação terras degradadas

O grupo de alto nível propõe uma meta de 300 milhões de hectares a recuperar até 2030, gerando um montante estimado em 8 biliões de euros em serviços ecossistémicos e removendo até 26 gigatoneladas de gases de efeito de estufa da atmosfera.

Sistemas alimentares seguros e sustentáveis

O grupo de alto nível exorta a UE a ajudar os pequenos agricultores e pescadores em África e em todo o mundo a melhorar a produtividade, a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas alimentares, apoiando os esforços no sentido de implementar abordagens agroecológicas e de agricultura regenerativa em 30% a 50% das terras agrícolas.

Uso legal, seguro e sustentável da fauna

Porque a utilização e o consumo legais, sustentáveis e seguros da fauna e o combate ao tráfico de espécies selvagens são fundamentais para travar a perda de biodiversidade, reduzir o alastramento de agentes patogénicos e o surgimento de doenças infeciosas zoonóticas, o grupo de alto nível destaca a necessidade de uma forte aplicação dos regulamentos relativos ao crime contra a vida selvagem e à monitorização da vida selvagem.

Fortalecimento do conhecimento e das capacidades

O grupo de alto nível solicita à UE que apoie programas substanciais para colmatar a lacuna de conhecimento em matéria de implementação, bem como uma atenção específica às interações entre a biodiversidade e a saúde (One Health), em particular, em torno das pandemias e das questões de nutrição.

Populações Indígenas e Comunidades Locais (PICLs)

O grupo de alto nível recomenda que todas as medidas para recuperar e conservar a biodiversidade envolvam estreitamente as populações indígenas e as comunidades locais, que já gerem 35% das restantes florestas intactas, muitas vezes, de forma altamente eficaz.

Acordos multilaterais em matéria de ambiente e governança

O grupo de alto nível apela à UE para que apoie os seus parceiros na implementação de acordos multilaterais em matéria de ambiente relevantes para a biodiversidade e melhore a coerência das políticas relacionadas com a biodiversidade a nível nacional.

Financiamento verde e ecologização das finanças

O grupo de alto nível apresenta propostas sobre a forma como a UE deve promover investimentos verdes na biodiversidade. Incentiva a UE a integrar a biodiversidade nos seus esforços mais vastos, a fim de criar um sistema financeiro que apoie o crescimento sustentável global.

Próximos passos

Estas recomendações contribuirão para as negociações em curso com vista a um futuro Quadro Mundial para a Biodiversidade e orientarão a implementação da futura cooperação da UE com os países parceiros.

Antecedentes

Há mais de 35 anos que a União Europeia apoia os países parceiros na proteção da biodiversidade e na gestão sustentável dos seus recursos naturais. Programas como o ECOFAC (link) na África Central ou o plano de ação da UE sobre o FLEGT (link) são exemplos de atuação da UE neste domínio. No total, cerca de 50 milhões de hectares de ecossistemas naturais são protegidos com o apoio da UE. A UE apoia igualmente o combate ao tráfico de espécies selvagens. Em 2014-2020, a UE despendeu 2,839 mil milhões de euros na proteção da biodiversidade, o que corresponde a 5,1% do total das autorizações.

A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 é um plano ambicioso de proteção da natureza e reversão do processo de degradação dos ecossistemas. A nível mundial, a UE continuará a trabalhar no sentido da adotar um ambicioso quadro mundial para a biodiversidade ao abrigo da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

A Presidente da Comissão Europeia juntou-se a 88 outros líderes mundiais na subscrição de Compromisso dos dirigentes em prol da natureza.

Para informação adicional

Poderá encontrar a lista completa de recomendações aqui.

Infográfico - Oito prioridades concretizáveis para o programa de biodiversidade..

Poderá encontrar informação adicional sobre as Jornadas Europeias do Desenvolvimento no geral aqui.