O Corredor do Lobito é o primeiro corredor económico estratégico lançado sob a égide da Parceria para as Infraestruturas e Investimento Global do G7 (PGI), em maio de 2023. À margem da Cimeira do G20 de setembro de 2023 em Nova Deli, a UE e os EUA realizaram uma declaração conjunta no sentido de unir esforços para apoiar o desenvolvimento do Corredor.
O Corredor do Lobito vai desbloquear o enorme potencial da região, reforçar as possibilidades de exportação para Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Zâmbia, e criar valor acrescentado e empregos através de investimentos e medidas leves.
Antecedentes
Anunciado através de uma Declaração Conjunta UE-EUA realizada à margem do evento da Parceria para as Infraestruturas e Investimento Global (PGI) durante a Cimeira do G20 na Índia em setembro de 2023, o Corredor do Lobito é uma prioridade-chave para a PGI do G7.
A UE e os EUA assumem um papel de co-direção no apoio ao desenvolvimento do Corredor, incluindo investimentos em infraestruturas, medidas leves para facilitação do comércio e do trânsito, investimentos em setores relacionados para fomentar um crescimento sustentável e inclusivo, e investimentos de capitais (cadeias de valor agrícola, energia, transporte/logística, educação e formação técnica e profissional) ao longo do Corredor em Angola, na RDC e na Zâmbia.
Durante o Fórum Global Gateway em outubro de 2023, a UE e os EUA assinaram – em conjunto com Angola, a RDC, a Zâmbia, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Africa Finance Corporation (AFC) – um Memorando de Entendimento (MoU) para definir os papéis e objetivos para a expansão do Corredor.
Âmbito e objetivos
Em janeiro de 2023, os ministros responsáveis pelos Transportes e Desenvolvimento do Corredor de Angola, da RDC e da Zâmbia, com apoio e coordenação do Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), assinaram o Acordo da Agência de Facilitação do Trânsito do Corredor do Lobito (LCTTFA). O Acordo LCTTFA pretende criar uma rota eficiente que facilite o transporte de bens dentro dos territórios dos três Estados Membros do Corredor, através de:
- harmonização de políticas, leis e regulamentos;
- estratégias de desenvolvimento e atividades respeitantes à infraestrutura do corredor conjuntas e coordenadas;
- disseminação de dados respeitantes ao trânsito e informação de atividade empresarial; e
- implementação de instrumentos facilitadores de comércio
O objetivo é apoiar uma maior participação das PMEs nas cadeias de valor empresarial, sobretudo na agricultura e mineração, com vista a aumentar o comércio e o crescimento económico ao longo do Corredor do Lobito e da Região da SADC.
Resultados
Quando a infraestrutura de transportes que ligar os três países estiver completamente operacional, a linha irá aumentar as possibilidades de exportação para a Zâmbia, a RDC e Angola, reforçar a circulação regional de bens, e promover a mobilidade dos cidadãos. Ao reduzir de forma significativa o tempo médio de transporte, o Corredor vai diminuir os custos logísticos e a pegada carbónica para a exportação de metais e de produtos agrícolas, bem como de outros produtos e ainda para o futuro desenvolvimento de descobertas de minerais.
Informação-chave
Organizações implementadoras: Team Europe +, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), a Africa Finance Corporation (AFC) e os EUA
Parceiros: A Comissão Europeia, o Governo dos Estados Unidos da América, o Governo da República da Zâmbia, o Governo da República de Angola, o Governo da República Democrática do Congo, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), a Africa Finance Corporation (AFC).
Instrumento de financiamento: NDICI