Quinto maior país do mundo e maior economia da América Latina, o Brasil é um ator global com relações históricas, culturais, políticas e económicas de longa data com a UE e com os seus Estados-Membros. O novo Presidente, Lula da Silva, e a agenda do seu governo para o desenvolvimento estão focados no combate às desigualdades, na erradicação da fome e da pobreza, e na promoção da inclusão social. A luta contra a corrupção e a melhoria da segurança interna são também prioridades-chave do governo, juntamente com a adesão à OCDE.
A UE e o Brasil estão a fomentar uma parceria bilateral que partilha interesses em vários tópicos, como a economia, a tecnologia e inovação, o ambiente, e a ação climática, bem como os direitos humanos e a segurança. O diálogo e a cooperação são prosseguidos tanto a nível bilateral como multilateral, nomeadamente para fazer face aos desafios globais e defender valores comuns.
A nossa parceria
No âmbito da Estratégia Global Gateway, a UE apoia o Brasil na direção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo. As áreas prioritárias da Agenda de Investimento Global Gateway para o Brasil são a energia, a transição verde, e a conectividade digital. Além disso, está a ser realizado um projeto multinacional sobre eletromobilidade e transportes com participação brasileira.
A Iniciativa da Equipa Europa no Brasil, onde a UE colabora em proximidade com os Estados-Membros, tem duas prioridades: o Pacto Ecológico, e a Transformação Digital. Sob a primeira prioridade, foi estabelecida uma Iniciativa Europa-Brasil para o Investimento Sustentável e Recuperação. Esta iniciativa implica duas subiniciativas, uma sobre Sustentabilidade e Cidades Inteligentes, direcionada para um planeamento urbano integrado e inclusivo, bem como outra sobre Florestas Tropicais, esta com um foco inicial no combate à desflorestação. A segunda prioridade, Transformação Digital, vai incidir sobre a cooperação industrial e empresarial, cooperação em aspetos de regulação de mercado associados à economia digital e contratação pública, cooperação académica e científica, e cooperação em tecnologias e serviços espaciais.
Ao Abrigo do Programa Indicativo Plurianual Regional 2021-2027 para a América Latina e Caraíbas, foram destinados 70 milhões de euros para a cooperação bilateral com o Brasil ao longo de todo o período. As iniciativas emblemáticas identificadas encontram-se em linha com as prioridades da Iniciativa Equipa Europa.
Programa Indicativo Plurianual 2021-2027 para a América Latina e Caraíbas
As nossas iniciativas emblemáticas
- Energia
- Energias renováveis: A rentabilidade potencial do capital investido na produção de hidrogénio verde no Brasil é elevada devido à abundância da energia renovável e ao apoio das políticas públicas, bem como ao compromisso do país para com a descarbonização do setor energético através de iniciativas várias. O foco desta iniciativa encontra-se no financiamento de projetos de energia renovável e de eficiência energética e que promovem o hidrogénio verde. Está também previsto o cofinanciamento de infraestruturas de energia solar e eólica.
- Tecnologias verdes para as empresas: Tecnologias verdes hipocarbónicas para PMEs e grandes empresas.
- Transição ecológica
O Brasil comprometeu-se com o equilíbrio entre o crescimento económico e a proteção ambiental. A UE e os outros Estados-Membros apoiam o desenvolvimento sustentável no Brasil através do Fundo Amazónia. A Iniciativa Florestas Tropicais tem como objetivo prevenir a desflorestação e promover uma bioeconomia sustentável e a rastreabilidade das cadeias de abastecimento.
- Conectividade digital
A conectividade até ao último quilómetro é fundamental para a transição e transformação digital. O projeto ‘5G – Parceria Público-Privada nas Telecomunicações’ quer expandir as redes de telecomunicações da região Amazónica e melhorar o acesso aos serviços. O objetivo é desenvolver um acesso universal à rede 5G para o fornecimento de serviços de educação, segurança, e saúde pública.
- Transportes
Construção de infraestrutura portuária e ferroviária para reduzir as disparidades existentes na infraestrutura e ligar o Brasil e a Europa.
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