São Tomé e Príncipe

A UE é parceira de São Tomé e Príncipe em iniciativas destinadas a proteger o ambiente, assegurando simultaneamente o desenvolvimento sustentável do potencial económico da agricultura, da pesca e do turismo. 

• Gestão das paisagens florestais e promoção de iniciativas agrícolas sustentáveis: melhorar a gestão da paisagem florestal para proteger a biodiversidade e atenuar as alterações climáticas e promover simultaneamente práticas agrícolas sustentáveis que garantam a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental. 
• Desenvolvimento das atividades agrícolas e melhoria da capacidade de exportação: pôr em contacto os agricultores com o apoio à cadeia de valor agrícola e melhorar as infraestruturas cooperativas. Disponibilizar conhecimentos especializados e tecnologias com biorrecursos para a alimentação (TecBioFood).  
• Apoio a projetos e infraestruturas regionais no domínio das energias renováveis: criar um centro regional de investigação para as energias renováveis e contribuir para a operacionalização dos mercados regionais com vista ao desenvolvimento das energias renováveis. 

São Tomé e Príncipe dispõe de vastos recursos marítimos. A nossa colaboração dá prioridade à pesca sustentável, à conservação da biodiversidade marinha e ao reforço da cooperação regional a fim de assegurar a utilização sustentável destes recursos. 

• Promoção da pesca sustentável e conservação da biodiversidade marinha: apoiar os esforços para gerir os recursos marinhos de forma responsável e assegurar a sustentabilidade a longo prazo da pesca e da aquicultura, em conformidade com o acordo de pesca sustentável. 
• Reforçar a governação internacional dos oceanos e promover a colaboração regional: incentivar a coordenação da gestão dos ecossistemas marinhos, proteger a biodiversidade e dar resposta aos desafios comuns na região. 
• Reforçar a segurança marítima e disponibilizar formação profissional: reforçar as capacidades locais para garantir águas mais seguras, por exemplo através da rede do Golfo da Guiné. 

O acesso a água potável e a saneamento adequado continua a ser um problema premente, que tem consequências significativas para a saúde pública e a qualidade de vida. Os nossos esforços comuns visam melhorar a gestão das finanças públicas, os investimentos e a assistência técnica para melhorar o abastecimento de água e o saneamento.  

A UE desenvolve a sua parceria com São Tomé e Príncipe com vista a reforçar as instituições, combater os fluxos financeiros ilícitos, promover os direitos humanos, promover a igualdade de género e capacitar a sociedade civil para desempenhar um papel ativo na transformação do país. O país também participa em programas África-UE destinados a promover a cooperação cultural e o diálogo intercultural. Entre as iniciativas específicas incluem-se: 

• Reformar o setor da justiça para reforçar a governação: apoiar as reformas judiciais para reforçar o Estado de direito, promover a responsabilização e reforçar a confiança nos processos democráticos. 
• Promover a igualdade de género e combater a violência doméstica: combater as desigualdades de género sistémicas através da capacitação das mulheres, da criação de ambientes mais seguros e da promoção da participação equitativa na vida económica e política. 
• Capacitar a sociedade civil e promover o empreendedorismo dos jovens: reforçar o papel da sociedade civil na governação e proporcionar aos jovens empresários os instrumentos e o apoio de que necessitam para inovar e ter êxito. 

A nossa parceria apoia a integração regional e a capacidade de investimento do país, nomeadamente através das seguintes ações:  

• Melhorar os ambientes empresarial e de investimento: facilitar a integração de São Tomé e Príncipe nas redes comerciais regionais, melhorando o acesso ao mercado e promovendo oportunidades económicas. 
• Reforço das capacidades: dotar as organizações e as empresas de competências e recursos para participarem efetivamente nos mercados regionais e mundiais. 

A UE apoia igualmente São Tomé e Príncipe na construção de um sistema educativo forte e inclusivo, capacitando simultaneamente os jovens para assumirem funções de liderança e contribuírem para o desenvolvimento nacional. O país participa no Laboratório da Juventude UA-UE (AU-EU Youth Lab), na Academia da Juventude África-UE (Africa-EU Youth Academy), nos programas Erasmus+ e no Programa de Mobilidade Académica Intra-africano.