30 anos de parceria: UE e países PALOP-TL reforçam cooperação em reunião ministerial extraordinária

Terminou hoje, dia 01 de Março de 2023 a Reunião dos Ministros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste (PALOP-TL), responsáveis pela Cooperação com a União Europeia (EU), cujas conclusões conjuntas reiteram o empenho e o compromisso em prosseguir a cooperação entre os o grupo e a União Europeia.

A Comissária para as parcerias internacionais, Jutta Urpilainen, disse:

“Estamos orgulhosos em continuar a reforçar a cooperação da União Europeia com os PALOP-TL depois de 30 anos de uma parceria de sucesso. Hoje, os PALOP-TL e a União Europeia já estão a colaborar em iniciativas nacionais e regionais no âmbito da Global Gateway em áreas como a digitalização, clima, energia, transporte, saúde, educação e pesquisa. A Convenção de Financiamento que assinámos hoje, dentro do contexto da Global Gateway, a oferta positiva e sustentável da UE para os seus parceiros, em governação económica, vai continuar a apoiar as instituições publicas nos países PALOP-TL.” 

Por seu lado, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, afirmou:

“que o momento actual é assinalado por uma evolução da cooperação europeia. É nosso desejo que o novo instrumento consolide os valiosos resultados do passado e responda aos desafios globais do presente plasmados nos principais compromissos e objectivos internacionais, incluindo: (i) os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável; (ii) a Agenda 2030;  (iii) e o Acordo de Paris”.

A reunião teve como ponto alto a assinatura da Convenção de Financiamento do novo projecto regional de “Apoio à Governação Económica nos PALOP-TL – estimular a gestão dos sistemas de finanças publicas e supervisão orçamental”, que tem como objectivo promover a gestão eficiente das finanças publicas, a transparência orçamental e a governação económica nos 6 países. É financiado pela União Europeia num valor global de 8 Milhões de Euros, e será implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

A reunião teve oportunidade de abordar o tema sobre o “Mandato de Moçambique enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e implicações para a parceria PALOP-TL/UE”. Os parceiros comprometeram-se a dar continuidade a diálogos políticos desta natureza para ajudar os parceiros a reforçar não apenas as suas relações, mas também a sua colaboração em questões de agenda internacional e o reforço do multilateralismo.

Os PALOP-TL e a União Europeia, registam com apreço o impacto e resultados obtidos no projecto de “Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste” (PACED), que terminou em 30 de Junho de 2022, que teve um financiamento da União Europeia no montante de 8,4 M€ e foi implementado pelo Camões IP.

Foi registada igualmente a evolução positiva dos dois projectos em curso:

- “Promoção do emprego em actividades geradoras de rendimento no sector da cultura”, ProCultura, apoiado com 19,2M EUR pela União Europeia e o Camões IP

- “Consolidação da governação económica e o sistema de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL”, com 8 M EUR financiados pela UNiao Europeia e o PNUD .

No âmbito das comemorações dos 30 anos do Programa PALOP-TL/UE, foram proferidas intervenções pelos Ministros dos PALOP-TL, tendo sido reafirmada a importância desta cooperação, e referido o Programa como exemplo inovador da cooperação internacional sul-sul e triangular.