Segurança alimentar: UE atribui fundos aos países mais vulneráveis de
África, das Caraíbas e do Pacífico afetados pela crise alimentar

A Comissão Europeia afetou um montante de 600 milhões de euros a partir do Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar, de imediato, a prestação de ajuda alimentar, a produção alimentar e a resiliência dos sistemas alimentares nos países mais vulneráveis de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). O objetivo é contribuir para ajudar os países parceiros e as pessoas mais vulneráveis a fazer face às consequências injustas da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e, nomeadamente, à atual crise de segurança alimentar e ao choque económico por ela desencadeado.

A comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, declarou: «A resposta rápida e abrangente da UE à situação de insegurança alimentar em que se encontram vários países parceiros vulneráveis da região de África, das Caraíbas e do Pacífico demonstra a nossa sólida solidariedade para com os nossos parceiros, em especial em África, ajudando-os a enfrentar as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A curto prazo, estamos a conceder ajuda alimentar e nutricional às famílias e a ajudar os países a adquirir os alimentos de que necessitam. No âmbito da
estratégia Global Gateway, estamos também a procurar encontrar soluções que lhes permitam fazer face aos riscos, atuais e futuros, através de investimentos em sistemas alimentares locais sustentáveis que promovam a sua resiliência.»

O comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič acrescentou: «A insegurança alimentar a nível mundial é a nossa maior preocupação. Os dados de que dispomos revelam que dezenas de milhões de pessoas estão a ser afetadas pela escassez de alimentos comparativamente com 2021, um ano já de si bastante difícil. A invasão da Ucrânia veio agravar drasticamente a situação das pessoas mais vulneráveis de todo o mundo, que já se deparavam com as consequências dos conflitos armados, das alterações climáticas e da pandemia de COVID-19. Neste momento é a Somália que está prestes a ser atingida pela fome. Os novos fundos ajudarão as pessoas que vivem uma situação dramática a suprir as suas necessidades alimentares mais urgentes. A UE continua empenhada em ajudar as populações mais vulneráveis. No entanto, a ajuda humanitária não se pode substituir aos esforços necessários para aumentar a resiliência dessas populações. Para pôr termo à forme é crucial recorrer a soluções que promovam o desenvolvimento sustentável.»

Afetação de fundos

A decisão de reorientar rapidamente 600 milhões de euros para a segurança alimentar nos países ACP a partir de fundos anulados dos 10.º e 11.º Fundos Europeus de Desenvolvimento foi anunciada pela presidente Ursula Von der Leyen em junho de 2022, tendo recebido luz verde dos Estados-Membros em setembro.

No âmbito da resposta dada pela Equipa Europa à insegurança alimentar a nível mundial, este financiamento será utilizado para prestar apoio às populações dos países de África, das Caraíbas e do
Pacífico que mais carecem de ajuda humanitária e em que já foram identificados programas para reforçar a segurança e a resiliência alimentar de forma sustentável. O financiamento será repartido
do seguinte modo:

• África Ocidental e Central: 20 milhões de euros para os Camarões, 10 milhões para o Chade, 10 milhões para a Costa do Marfim, 10 milhões para o Gana, 12 milhões para a Mauritânia, 25 milhões para o Níger, 15 milhões para o Senegal e 10 milhões para o Togo, a fim de contribuir para a produção alimentar e para aumentar a resiliência dos sistemas alimentares. Ajuda alimentar de emergência: 6,5 milhões de euros para o Burquina Faso, 6,5 milhões para os Camarões, 6 milhões para a República Centro Africana, 7,5 milhões para o Chade, 6 milhões para o Mali, 1 milhão para a Mauritânia, 6 milhões para o Níger, 7,5 milhões para a Nigéria e 1,5 milhões para a região.
• África Oriental/Grandes Lagos: 25 milhões de euros para a RDC, 10 milhões para o Quénia, 10 milhões para o Ruanda, 20 milhões para a Somália e 10 milhões para o Uganda, a fim de contribuir para a produção alimentar e a resiliência dos sistemas alimentares. Ajuda alimentar de emergência: 16 milhões de euros para a RDC, 2 milhões para os refugiados no Burundi, 2,5 milhões para o Corno de África, 8 milhões para a Etiópia, 8 milhões para a Somália, 29 milhões para o Sudão e 5,5 milhões para o Sudão do Sul.
• África Austral: 10 milhões de euros para o Madagáscar, 15 milhões para o Maláui, 15 milhões para Moçambique e 20 milhões para a Zâmbia. Ajuda alimentar de emergência: 4 milhões de euros para Madagáscar, 8 milhões para Moçambique, 4 milhões para o Zimbabué e 0,5 milhões para a região da África Austral.
• Caraíbas: 27 milhões de euros para a produção alimentar e a resiliência dos sistemas alimentares. Ajuda alimentar de emergência: 6,5 milhões de euros para o Haiti e 3 milhões para os países das Caraíbas, como a República Dominicana.
• Pacífico: 10 milhões de euros para promover a resiliência dos sistemas alimentares

Uma componente transversal de 52,5 milhões de euros assegurará a coordenação entre os diferentes programas e amplificará o seu impacto a nível continental e regional. Será atribuído especial destaque ao financiamento sustentável e aos investimentos na agricultura e nas cadeias de valor agrícolas sustentáveis.

Será concedida assistência macroeconómica suplementar no valor de 100 milhões de euros aos países de África, das Caraíbas e do Pacífico de baixos rendimentos, alavancando empréstimos em
condições preferenciais através de uma contribuição para o Fundo Fiduciário de Pobreza e Redução do FMI.
 

Contexto

O mundo encontra-se numa situação de crise alimentar à escala mundial, agravada pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Segundo as estimativas apresentadas na versão atualizada do Relatório Global sobre Crises Alimentares recentemente publicada, cerca de 205,1 milhões de pessoas, em 45 dos países abrangidos pelo relatório, encontram-se atualmente em situação de insegurança alimentar muito grave.

A resposta da Equipa Europa a esta situação inclui quatro vertentes a executar conjuntamente com os Estados-Membros: 1. Solidariedade: ajuda de emergência e comportabilidade financeira; 2. Produção sustentável e resiliência; 3. Comércio: facilitação do comércio de produtos alimentares; 4. Multilateralismo efetivo.

Graças aos 600 milhões de euros adicionais, a UE poderá afetar, até 2024, 7,7 mil milhões de euros a programas de apoio à segurança alimentar e aos sistemas alimentares nos países parceiros. Este
montante inclui cerca de 2,2 mil milhões de euros de ajuda alimentar e nutricional humanitária imediata aos países mais vulneráveis e 5 mil milhões de euros adicionais para investimentos, a médio e longo prazo, em sistemas alimentares sustentáveis.

Para mais informações

Segurança alimentar: UE intensifica o seu apoio aos países de África, das Caraíbas e do Pacífico em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia

Ajuda Alimentar Humanitária

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