A Agenda de Investimento Global Gateway União Europeia – América Latina e Caraíbas (AIGG) destaca projetos potenciais de investimento para ajudar a abordar as necessidades da região, enquanto cria valor acrescentado local e promove o crescimento, o emprego e a coesão social. A Agenda de Investimento Global Gateway UE-ALC constitui um compromisso político no sentido de trabalhar em conjunto para identificar oportunidades de investimento ecológicas e digitais justas na América Latina e nas Caraíbas, que beneficiarão do ambiente aberto gerado pelos acordos comerciais e de investimento e contribuirão para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Agenda de Investimento é centrada nos seguintes pilares:
- uma transição ecológica justa
- uma transformação digital inclusiva
- desenvolvimento humano
- resiliência sanitária e vacinas
A Agenda de Investimento Global Gateway UE-ALC será realizada através de iniciativas da Equipa Europa: a UE, os seus Estados Membros, instituições financeiras de desenvolvimento incluindo o Banco Europeu de Investimento (BEI), agências de crédito à exportação e todas as outras fontes públicas de financiamento irão trabalhar em conjunto em parcerias público-privadas com o setor privado.
Uma transição ecológica justa
A região ALC beneficia de uma diversidade geográfica e ambiental peculiar que faz dela a região com a maior proporção de recursos renováveis do mundo. Tendo isto como base, um dos principais objetivos da Agenda da Investimento é acelerar uma transição ecológica justa na região.
A transição energética e a autonomia estratégica serão implementadas graças ao desenvolvimento e implantação de energias renováveis (eólica, solar, hidrogénio renovável), da melhoria da eficiência e poupança energética, e da provisão de acessibilidade (acesso até ao último quilómetro) e qualidade do fornecimento de energia.
No quadro da sua estratégia para cumprir as metas do Acordo de Paris, a região ALC quer concentrar-se, entre outras, em:
- mobilidade sem emissões graças ao apoio à eletromobilidade e à melhoria dos sistemas de transporte público
- financiamento da ação climática através do apoio às taxonomias e às obrigações verdes de forma a atrair investidores internacionais e a ajudar os mercados locais de capitais a fazer a sua transição para fontes sustentáveis de financiamento
- investir em matérias-primas críticas e cadeias de valor conjuntas para responder à procura crescente ao mesmo tempo que assegura um acesso fiável aos recursos e promove normas sociais e de ambiente elevadas
Uma transformação digital inclusiva
A região ALC apresenta o maior fosso digital do mundo. Para fazer frente a este desafio, a AIGG propõe passos concretos no sentido de realizar a transformação e inovação digital enquanto garante um compromisso partilhado em prol de uma visão para uma sociedade e economia digital centrada nas pessoas.
A transição digital será centrada em quatro vias principais:
- apoio ao investimento na rede 5G e na conectividade até ao último quilómetro
- apoio a projetos de transformação digital inclusiva que tornem a digitalização mais acessível e ao mesmo tempo, mais competitiva para determinadas indústrias
- apoio a investimentos em projetos que promovam a digitalização da administração pública, serviços de saúde e instituições de educação e de investigação
- promoção de um ambiente facilitador, incluindo quadros regulamentares (governação e proteção de dados, e proteção da administração em linha), normas e padrões (boa governação), cibersegurança, e inteligência artificial
Os investimentos Global Gateway também serão facilitados através da Aliança Digital UE-ALC. Lançada em março de 2023, esta iniciativa conjunta reúne atores-chave dos setores público e privado para colocar a UE e a região ALC na vanguarda de uma transformação digital inclusiva. Uma estratégia regional Copérnico vai desenvolver a resiliência dos países da região através do apoio à sua gestão de dados espaciais. A espinha dorsal da Aliança Digital UE-ALC será constituída pelas liberdades fundamentais, pelo estado de direito e princípios democráticos, pela proteção da privacidade e dos dados pessoais, e pelo apoio a uma internet global livre, aberta, segura e protegida.
Desenvolvimento Humano
A transição verde e digital justa no centro da AIGG será alcançada graças também aos investimentos na educação, formação profissional e desenvolvimento de capacidades. A Agenda de Investimento vai contribuir para reforçar a boa governação, o diálogo social, e a responsabilidade social das empresas através da promoção de investimentos orientados para temas sociais:
- criação de emprego digno e contratação formal
- partilha de tecnologia
- educação e formação profissional
- igualdade de género
Resiliência sanitária e vacinas
A biotecnologia encontra-se entre os grandes potenciais desta região. Com o objetivo de alcançar a autonomia regional e fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde, a AIGG apoia e reforça o trabalho bi-regional já existente através da nova parceria UE-ALC para a produção local de vacinas, medicamentos, e outras tecnologias da saúde. Esta parceria contribui para o plano CEPAL das Nações Unidas para a autossuficiência sanitária na região ALC, ratificado na Cimeira CELAC em Buenos Aires.
Será também colocado um foco especial nos investimentos em saúde digital, bem como no fortalecimento dos sistemas regulamentares dos medicamentos.
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