Programas e instrumentos de financiamento no domínio do desenvolvimento e da cooperação internacional
Para pôr em prática a ajuda europeia ao desenvolvimento e a cooperação internacional, elaboramos diferentes tipos de programas:
- temáticos (dirigidos a um setor específico)
- geográficos (dirigidos a um país ou região específicos)
Os nossos instrumentos de financiamento ajudam-nos a definir o quadro jurídico e o âmbito destes programas e a especificar quais os intervenientes e domínios que podem beneficiar de financiamento.
Programação
A programação é o processo de decisão através do qual definimos, juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e os países e regiões parceiros, os planos europeus de ajuda ao desenvolvimento e de cooperação internacional (incluindo as prioridades e as dotações de financiamento).
As nossas decisões de programação devem respeitar e aplicar as prioridades políticas europeias e os nossos compromissos internacionais, nomeadamente:
- a estratégia global para a política externa e de segurança da UE
- o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
- a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- o Acordo de Paris sobre alterações climáticas
- a Agenda de Ação de Adis Abeba
Procuramos assegurar igualmente que o nosso trabalho é coerente com o trabalho de outros serviços da Comissão Europeia em domínios de intervenção da UE afins, como o comércio, o ambiente, as alterações climáticas, a migração, o emprego, a agricultura, etc.
Para ficar a saber mais sobre as orientações de programação, consulte a secção relativa ao financiamento.
Programação conjunta
Através do processo de programação conjunta, coordenamo-nos com os países da UE e outros doadores para planear conjuntamente as prioridades de desenvolvimento e de ação externa.
Após uma análise conjunta da situação de um país parceiro, definimos juntamente com todas as partes envolvidas uma resposta conjunta, a fim de otimizar a nossa ajuda ao desenvolvimento.
Para ficar a saber mais sobre a programação conjunta, consulte o dossiê de orientação.