Guiné-Bissau

A saúde está no centro da cooperação da UE com a Guiné-Bissau, nomeadamente no que diz respeito à melhoria da saúde materno-infantil. A UE está a intensificar os seus esforços para ajudar a alcançar uma cobertura universal de saúde e um acesso mais equitativo aos serviços, especialmente para as populações vulneráveis. As principais iniciativas incluem: 

• Reduzir as taxas de mortalidade materna e de crianças com menos de cinco anos, melhorando o acesso equitativo aos cuidados de saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil.
• Atualizar as infraestruturas de saúde através do reforço das instalações de água, saneamento e higiene, assim como da integração de soluções de energias renováveis, como painéis solares nos centros de saúde, para garantir um fornecimento de eletricidade fiável.
• Melhorar a governação no domínio da saúde, apoiando as cadeias de abastecimento de medicamentos essenciais, formando profissionais de saúde e reforçando as instituições nacionais de saúde.

A educação e o desenvolvimento de competências são fundamentais para garantir que os jovens possam encontrar emprego e para capacitar as mulheres. A UE apoia agora a Guiné-Bissau com vista a: 

• Reforçar a formação profissional mediante as exigências do mercado de trabalho, incluindo setores como a agricultura, as pescas e as energias renováveis, e capacitar os jovens com competências para o trabalho independente e o empreendedorismo.
• Reforçar a governação na área da educação e os sistemas de dados através do desenvolvimento de plataformas nacionais que permitam um melhor acompanhamento do desempenho escolar, viabilizando a elaboração de políticas baseadas em dados concretos. 

A agricultura e as pescas são os pilares da economia da Guiné-Bissau, sendo responsáveis pelo fornecimento de alimentos, empregos e rendimentos à maioria da população. A UE pretende tornar estes setores mais sustentáveis e competitivos através de: 

• Reforço das cadeias de valor em produtos-chave, como a castanha de caju, o arroz, os frutos tropicais e o peixe, através de investimentos na transformação, armazenamento, logística e acesso aos mercados.
• Promoção de práticas sustentáveis e resistentes ao clima, incluindo a utilização de energias renováveis e de técnicas agroecológicas para salvaguardar a segurança alimentar e a proteção do ambiente.
• Apoio ao crescimento económico inclusivo através de iniciativas como Ianda Guiné!, ajudando a desenvolver os meios de subsistência rurais e a promover a resiliência.
• Apoio à gestão sustentável dos recursos marinhos através da aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável UE-Guiné-Bissau, permitindo atividades de pesca justas e regulamentadas, e salvaguardando a biodiversidade marinha. 

A UE está a contribuir para a integração regional e o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau através de: 

• Atualização dos corredores de transporte, como a estrada estratégica Bissau-Ziguinchor, que liga a Guiné-Bissau ao Senegal, reforçando o comércio transfronteiriço e proporcionando às populações o acesso a serviços essenciais e a oportunidades económicas.
• Investimento em energias limpas e renováveis, como as centrais solares, especialmente nas zonas rurais e remotas, para reduzir a pobreza energética e apoiar o crescimento verde.
• Melhoria dos serviços urbanos, incluindo o acesso à água e à gestão dos resíduos, para melhorar a qualidade de vida e promover cidades sustentáveis do ponto de vista ambiental. 

A UE colabora com a Guiné-Bissau para reforçar o Estado de direito, melhorar os serviços de justiça, aumentar a segurança nacional e reforçar a governação democrática. As principais iniciativas incluem: 

• Melhorar os serviços de justiça, reforçando o setor judicial, assegurando a qualidade dos serviços e aumentando o acesso, em especial para as pessoas mais vulneráveis.
• Reforçar as forças de segurança interna e de cooperação regional para combater a criminalidade organizada, o tráfico ilícito e a insegurança marítima.
• Travar os fluxos financeiros ilícitos, combatendo o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, e melhorando a estabilidade financeira.
• Reforçar a governação económica e a reforma da gestão das finanças públicas (GFP) para garantir a boa gestão dos recursos públicos, promovendo a responsabilização, a transparência e o controlo orçamental.
• Apoiar a realização de eleições transparentes e credíveis, reforçar a gestão eleitoral e assegurar a participação e o empenho cívico.
• Capacitar a sociedade civil e os jovens para participarem de forma significativa na governação, protegerem os direitos humanos e defenderem os grupos vulneráveis, como as crianças Talibés.