Em que consiste a Estratégia Global Gateway?
![The Global Gateway stands for sustainable and trusted connections that work for people and the planet.](https://international-partnerships.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2023-01/Global-Gateway-logo-EU-emblem-dark%20blue-1200x800.jpg?itok=WSdBHEGJ)
A nova estratégia europeia Global Gateway visa promover ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digital, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, de educação e de investigação em todo o mundo. A Comissão Europeia e o Alto Representante da UE lançaram esta estratégia em 2021.
O objetivo da estratégia é mobilizar até 300 mil milhões de euros em investimentos através de uma abordagem Equipa Europa, que reúne a UE, os seus Estados-Membros e as suas instituições financeiras e de desenvolvimento, com vista a que os investimentos efetuados tenham um impacto transformador nos setores digital, do clima e da energia, dos transportes, da saúde, da educação e da investigação. A estratégia visa apoiar investimentos inteligentes em infraestruturas de qualidade, no respeito das mais elevadas normas sociais e ambientais, em consonância com os interesses e valores da União Europeia: o primado do Direito, os direitos humanos e as normas internacionais.
Princípios e valores
Seis princípios fundamentais, por que se devem guiar os investimentos, ocupam um lugar central na Global Gateway
- valores democráticos e normas exigentes
- boa governação e transparência
- parcerias equitativas
- ecologia e energia limpa
- prioridade à segurança
- catalisar o setor privado
A Global Gateway é o contributo da UE para reduzir o défice de investimento a nível mundial. Esta estratégia está em consonância com o compromisso assumido pelos líderes do G7 em junho de 2021 de lançar uma parceria para a construção de infraestruturas transparente, assente em valores e de alto nível para satisfazer as necessidades mundiais de desenvolvimento de infraestruturas. A Global Gateway está também plenamente alinhada com a Agenda 2030 das Nações Unidas e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como com o Acordo de Paris.
Domínios de parceria
A Global Gateway apoia os nossos parceiros e colmata o défice de investimento mundial nos domínios:
- digital (apoio a uma Internet aberta e segura)
- clima e energia (apoio a investimentos para concretizar a transição para as energias limpa)
- transportes (apoio a transportes ecológicos, inteligentes e seguros)
- saúde (reforço das cadeias de abastecimento e da produção local de vacinas)
- educação e investigação (investir numa educação de elevada qualidade, com especial destaque para as raparigas, as mulheres e os grupos vulneráveis)
A abordagem Equipa Europa
A Global Gateway é executada de acordo com uma abordagem Equipa Europa, que preconiza o envolvimento da Comissão Europeia, do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e dos Estados-Membros, bem como com das instituições financeiras, do setor privado e de outras organizações não governamentais.
Esta abordagem facilita a mobilização em larga escala do poder político, dos conhecimentos técnicos e dos recursos financeiros.
Fontes de financiamento
Em 2021-2027, a UE e os países da UE mobilizarão até 300 mil milhões de euros destinados a investimentos no desenvolvimento de infraestruturas.
Este montante engloba até 135 mil milhões de euros a título de investimentos viabilizados pela UE e 145 mil milhões de euros a título do volume de investimento previsto pelas instituições financeiras e de desenvolvimento europeias, complementados por subvenções.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável Mais (FEDS+)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável Mais (FEDS+) é o nosso novo e principal instrumento de partilha de riscos para o período de 2021-27. Dez vezes superior ao seu antecessor, o FEDS, o FEDS+ será aplicado à escala mundial, de acordo com dois princípios.
- princípio do «primado das políticas»
- abordagens adaptadas a cada país
O FEDS+ cobrirá 53 mil milhões de euros em volume de garantias para este período, prevendo-se que mobilize até 232 mil milhões de euros a título de investimentos sustentáveis. Serão concedidos financiamentos adicionais, sob a forma de subvenções, a instituições de financiamento do desenvolvimento que as combinarão com empréstimos.
No âmbito do FEDS+, a Comissão utiliza o financiamento misto em setores, mercados e operações nos quais a garantia não resolva os estrangulamentos correspondentes. Podem tratar-se de operações quer do setor público quer privado.
Mecanismo Interligar a Europa (MIE) Digital - Infraestruturas de conectividade digital
As tecnologias digitais desempenham um papel fundamental na economia e na sociedade, permitindo interagir em linha e novas formas de viver, de trabalhar e de fazer negócios. Todavia, estas tecnologias exigem infraestruturas adequadas que funcionem.
Apesar da necessidade crescente de conectividade, continua a existir um défice significativo de financiamento privado e público das infraestruturas de conectividade digital. O Mecanismo Interligar a Europa apoia investimentos relacionados com a Estratégia Global Gateway que visem assegurar infraestruturas seguras, protegidas e sustentáveis de elevado desempenho.
Apoiar os investimentos ecológicos
A UE apoiará os países parceiros, ajudando-os a desenvolver e a expandir os seus mercados de obrigações verdes: mecanismos de financiamento em que o emitente se compromete a utilizar as receitas para financiar projetos que promovam o ambiente e a sustentabilidade.
Porquê a Estratégia Global Gateway?
Muitos países precisam de um parceiro de confiança para elaborar projetos sustentáveis e de qualidade e garantir que os mesmos são executados de forma transparente, não produzem níveis de dívida insustentáveis e proporcionam benefícios sociais e económicos duradouros às comunidades locais.
A Global Gateway vem dar resposta a essa necessidade.